Destaques do DOU de 26 a 31/12/2013
Destaques do Diário Oficial da União 31/12/2013 – MS – Ministério da Saúde cumpre decisão judicial concedendo registro a médicos uruguaios 31/12/2013 – MIN – Autorizado repasse de R$ 8,1 milhões para...
View ArticleDestaques do DOU de 17/01/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama regulamenta Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Brasileiros residentes no exterior...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 5,2 milhões para ações de defesa civil em Rondônia MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita define regras do IRF sobre...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo repassa recursos à Prefeitura de Rio Branco (AC) para ações de defesa civil MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria regulamenta...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS vai antecipar benefícios a moradores do Município de Humaitá no Amazonas MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa fixa critérios para a...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa declara estado de emergência fitossanitária em Minas Gerais MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa fixa requisitos para boas práticas de funcionamento dos serviços de diálise MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Caracol (MS) e Muniz Freire...
View ArticleDestaques do Diário Oficial da União de 18/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União 18/03/2014 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Fixados critérios técnicos do Teste de Ácidos Nucléicos (NAT) em triagem de doadores de sangue 18/03/2014 – MD – Aprovado...
View ArticleDestaques do Diário Oficial da União de 21/03/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT oficializa contrato de concessão da BR–040 (DF/GO/MG) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Aprovados procedimentos de...
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Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa determina apreensão e inutilização de lote falsificado de hormônio anabólico MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Prorrogadas as ações da Força Nacional...
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